Termos de Utilização

Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do site goodrootbakery.com, propriedade da Good Root Bakery, Lda. (NIPC 515 728 463), com sede em Rua das Amoreiras, 142, 1250-024 Lisboa, Portugal. Ao aceder ao site, o utilizador declara conhecer e aceitar integralmente estes termos.

1. Objeto e finalidade do site

O site goodrootbakery.com é uma plataforma editorial de natureza informativa e cultural, dedicada à publicação de leituras e receitas em vídeo sobre cozinha caseira portuguesa, ingredientes integrais e práticas alimentares conscientes. O conteúdo é destinado exclusivamente a fins educativos e informativos.

Consulte também a página Aviso Legal para informação adicional sobre a natureza editorial do conteúdo.

2. Aceitação dos termos

A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos de Utilização, bem como das demais políticas em vigor (Política de Privacidade e Política de Cookies). Se o utilizador não concordar com algum dos termos, deverá abster-se de utilizar o site.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no site — incluindo, mas não limitado a, textos editoriais, vídeos, fotografias, ilustrações, marcas, logótipos, identidade visual, código-fonte e desenho gráfico — são propriedade exclusiva da Good Root Bakery, Lda., ou são utilizados ao abrigo de licença válida.

É permitida a consulta privada e a partilha de ligações (URLs) para os artigos e vídeos publicados. Não é permitida a reprodução, redistribuição, adaptação, tradução ou exploração comercial dos conteúdos sem autorização prévia, expressa e escrita da Good Root Bakery, Lda.

Pequenas citações com indicação clara da fonte são permitidas ao abrigo do regime português de citação para fins jornalísticos, educativos ou de crítica (Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos).

4. Deveres do utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o site de forma lícita, conforme a legislação portuguesa em vigor.
• Não interferir com o normal funcionamento do site, nem comprometer a sua segurança através de ataques, tentativas de acesso não autorizado ou introdução de software malicioso.
• Não utilizar o site para divulgar conteúdo ilícito, difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
• Fornecer informação verdadeira, exata e atualizada quando submete formulários (subscrição ou contacto).

5. Subscrição do boletim e formulário de contacto

A subscrição do boletim quinzenal e o envio de mensagens através do formulário de contacto são gratuitos e voluntários. O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação «Cancelar subscrição», presente em cada e-mail. O tratamento dos dados pessoais associados a estas funcionalidades está descrito em detalhe na Política de Privacidade.

6. Ligações para sites de terceiros

O site pode incluir ligações para sites externos pertencentes a terceiros, com finalidade de referência editorial. A Good Root Bakery, Lda. não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O utilizador é convidado a consultar os termos de cada site antes de o usar.

7. Limitação de responsabilidade

O conteúdo do site é fornecido «tal como está», com finalidade exclusivamente editorial e informativa. A Good Root Bakery, Lda. envida os melhores esforços para garantir a exatidão e atualidade da informação publicada, mas não assume responsabilidade por:

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• Interrupções ou indisponibilidades temporárias do site por motivos técnicos, manutenção programada ou força maior.
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.

8. Alteração dos termos

A Good Root Bakery, Lda. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, por motivos legais, técnicos ou editoriais. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no site. A data da última atualização aparece no topo do documento.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos presentes termos, as partes elegem como competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Em alternativa, e nos termos do Regulamento (UE) n.º 524/2013, o utilizador residente na União Europeia pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

10. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes Termos de Utilização, pode contactar a Good Root Bakery, Lda. através do e-mail contato@goodrootbakery.com ou do telefone +351 928 367 536.